Cebraspe · TJ/PA · 2020 · Analista Judiciário – Especialidade: Serviço Social

Questão 59 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social

De acordo com a nova Política Nacional de Serviço Social (PNAS/2004), o SUAS é um sistema

  1. A) descentralizado e vinculado a contribuições prévias ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
  2. B) descentralizado e participativo.
  3. C) centralizado, participativo e vinculado a contribuições prévias ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
  4. D) centralizado, participativo e vinculado a contribuições prévias à previdência social.
  5. E) centralizado e restrito à participação deliberativa dos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: B

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PA 2020).

Comentário

Gabarito: B.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) organiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como um sistema descentralizado e participativo. A descentralização distribui competências entre União, estados, Distrito Federal e municípios, e a participação se dá por meio de conselhos e de controle social. Como a alternativa B reúne essas duas características, ela é a correta.

As demais alternativas:

  • A) o SUAS não se vincula a contribuições prévias ao INSS, pois a assistência social é não contributiva.
  • C) o SUAS não é centralizado, e a vinculação a contribuições prévias não existe.
  • D) o SUAS não é centralizado e não depende de contribuições à previdência social.
  • E) o SUAS é descentralizado e participativo, e a participação não se restringe aos gestores federais.

Dica: o SUAS é não contributivo e descentralizado.

Fundamentos: PNAS/2004: SUAS como sistema descentralizado e participativo · Assistência social como política não contributiva

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe TJ/PA 2020 (Analista Judiciário – Especialidade: Serviço Social), questão 59, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

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