Questão 36 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Considerando a interface entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Ética Profissional de Psicologia (CFP, 2005), assinale a opção correta.
- A) A prática ou conivência com atos de negligência, discriminação, e violência é contraindicada, mas não é vedada no Código de Ética de Psicologia.
- B) Promover o respeito à dignidade e à proteção integral de crianças e adolescentes é dever da família e do poder público, e não compete à psicologia.
- C) O Código de Ética de Psicologia omite-se quanto à atuação profissional em caso de violações de direitos na vida de crianças e adolescentes cuja privação e(ou) retirada dos direitos humanos é evidente.
- D) O Código de Ética profissional de Psicologia é equivocado ao reduzir a atuação com crianças em duas ações: depoimento especial e escuta especializada.
- E) A análise comparada dos dois referenciais evidencia a existência de compreensão semelhante quanto ao que é entendido como situação de violação grave de direitos de crianças e adolescentes.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/RJ 2021).
Comentário
Gabarito: E.
A alternativa E está correta: o ECA e o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, 2005) têm compreensão semelhante do que é violação grave de direitos de crianças e adolescentes. Ambos tratam negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão como violações a serem combatidas, e o Código exige que o psicólogo não seja autor nem conivente com elas.
Os erros das demais:
- A: o Código de Ética veda (não apenas desaconselha) a prática ou a conivência com atos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
- B: a proteção integral é dever da família, da sociedade e do poder público, e a psicologia, por seu compromisso ético com a promoção da dignidade e a eliminação da violência, também tem papel nessa proteção.
- C: o Código de Ética trata da atuação profissional diante de violações de direitos e, por isso, não se omite em relação a elas.
- D: depoimento especial e escuta especializada são procedimentos de legislação posterior ao Código de 2005; o Código não reduz a atuação com crianças a essas duas ações.
Dica: em itens que comparam duas normas, confirme se a afirmação é de convergência ou de divergência.
Fundamentos: ECA, art. 52 (adoção internacional, trecho da lei seca, sem relação direta com o item) · ECA, art. 190-F (ronda virtual, trecho da lei seca) · ECA, art. 241-E (material de violência sexual, trecho da lei seca) · Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, 2005)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/RJ 2021 (Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Psicólogo), questão 36, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.