Questão 41 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado, no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial), para identificar os saldos recíprocos considerando-se os seguintes dígitos: 1 (consolidação), 2 (intra OFSS) e 3, 4 e 5 (inter OFSS). OFSS significa orçamento fiscal e da seguridade social.
Utilizando-se esse mecanismo, o processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5.º nível apresenta
- A) o dígito 1 (consolidação) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 2 (intra OFSS) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS).
- B) o dígito 1 (consolidação) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 2 (intra OFSS).
- C) o dígito 2 (intra OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 1 (consolidação) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS).
- D) o dígito 2 (intra OFSS) e os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 1 (consolidação).
- E) os dígitos 3, 4 e 5 (inter OFSS) e excluir as contas cujo 5.º nível apresenta o dígito 1 (consolidação) e o dígito 2 (intra OFSS).
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/BA 2017).
Comentário
Gabarito: B.
No mecanismo de segregação do 5.º nível do PCASP, o dígito 1 identifica as contas da própria consolidação, o dígito 2 identifica saldos recíprocos intra OFSS (dentro do mesmo orçamento fiscal e da seguridade social), que são excluídos na consolidação do ente, e os dígitos 3, 4 e 5 identificam saldos inter OFSS, que são incluídos. Logo, a consolidação inclui os dígitos 1, 3, 4 e 5 e exclui o dígito 2. Isso corresponde à alternativa B.
- (A) Errada: inclui apenas o dígito 1 e exclui os inter OFSS (3, 4 e 5), que deveriam ser incluídos.
- (C) Errada: inclui apenas o dígito 2, que é justamente o que deve ser excluído, e exclui os dígitos 1, 3, 4 e 5.
- (D) Errada: inclui o dígito 2 (intra OFSS), que deve ser excluído, e exclui o dígito 1.
- (E) Errada: exclui o dígito 1, que deve ser incluído, e também exclui o dígito 2 sem incluir o 1.
Dica: intra OFSS (2) sai da consolidação; os demais dígitos (1, 3, 4 e 5) permanecem.
Fundamentos: MCASP, segregação de saldos recíprocos pelo 5.º nível do PCASP
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/BA 2017 (Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade), questão 41, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.