Questão 32 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
Considerando que, na correta contabilização de ativos intangíveis, os analistas contábeis devem ter atenção especial aos critérios de reconhecimento e mensuração, assinale a opção correta.
- A) Os valores aplicados em softwares, patentes, direitos autorais, listas de clientes, quotas de importação e franquias devem ser reconhecidos como ativos intangíveis integrantes do patrimônio da entidade.
- B) A perda por redução ao valor recuperável não se aplica a ativos intangíveis.
- C) Gastos aplicados em pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos como ativos intangíveis independentemente da geração de expectativa de benefícios econômicos futuros.
- D) Ativos intangíveis não podem ser classificados como mantidos para venda, mesmo que se destinem a alienação.
- E) Um dos critérios para a identificação de um ativo intangível diz respeito à possibilidade de separação deste ativo dos demais pertencentes à entidade, de forma que ele possa ser vendido, transferido, licenciado ou alugado.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/PE 2017).
Comentário
Gabarito: E.
Um dos requisitos de identificação de um ativo intangível (CPC 04) é a separabilidade: o ativo pode ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com contrato, ativo ou passivo relacionado. A alternativa E descreve exatamente esse critério.
- A: errada. Softwares, patentes, direitos autorais, listas de clientes, quotas de importação e franquias são exemplos de intangíveis, mas só são reconhecidos quando atendem à definição e aos critérios de reconhecimento (identificabilidade, controle e expectativa de benefícios econômicos futuros, com custo mensurável com confiabilidade). Listas de clientes geradas internamente, por exemplo, não podem ser reconhecidas como ativo. O verbo "devem" torna o item falso.
- B: errada. A redução ao valor recuperável (impairment) se aplica a intangíveis, inclusive com teste anual obrigatório para os de vida útil indefinida.
- C: errada. Gastos com pesquisa são reconhecidos como despesa. Só os gastos de desenvolvimento podem virar ativo, e apenas se forem demonstrados os critérios de geração de benefícios futuros. O item afirma o reconhecimento independentemente desses benefícios.
- D: errada. Intangível pode, sim, ser classificado como mantido para venda quando a venda é altamente provável e o ativo está disponível para venda imediata nas condições atuais.
Fundamentos: CPC 04 (R1) / IAS 38 - critério de identificabilidade (separabilidade) · CPC 04 - redução ao valor recuperável aplicável a intangíveis · CPC 04 - pesquisa como despesa e desenvolvimento condicionado
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/PE 2017 (Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade), questão 32, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.