Questão 111 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao afirmar que a obrigação alimentar é solidária e que a pessoa idosa pode optar entre os prestadores. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece essa solidariedade entre os membros da família. Isso significa que, se a pessoa idosa necessitar de alimentos, ela pode requerer de um ou mais de seus familiares (cônjuge, companheiro, filhos, netos, irmãos), sem seguir uma ordem de preferência. A escolha de quem irá prover o alimento fica a critério da pessoa idosa, facilitando o acesso ao direito e evitando burocracias desnecessárias em um momento de vulnerabilidade.
Fundamentos: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social), questão 111, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.