Questão 92 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública

Gabarito: CERTO.

O item está correto ao afirmar que a ocorrência de um fato gerador de natureza tributária consiste em uma receita sob o enfoque patrimonial, classificada como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).

No setor público, as receitas são reconhecidas tanto sob o enfoque orçamentário quanto sob o enfoque patrimonial. Sob o enfoque patrimonial, as receitas representam acréscimos nos benefícios econômicos ou potencial de serviços durante o período contábil, sob a forma de entrada de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumento do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados a contribuições de proprietários. As receitas tributárias, como impostos, taxas e contribuições de melhoria, são exemplos clássicos de eventos que geram um aumento no patrimônio líquido da entidade pública, sendo, portanto, classificadas como VPA. O MCASP (10ª edição) detalha essa classificação, distinguindo as variações patrimoniais em aumentativas e diminutivas, e as receitas tributárias se enquadram claramente nas primeiras, pois aumentam o patrimônio público.