Questão 83 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
A respeito da contabilização de operações contábeis diversas, julgue os itens seguintes.
Considere que uma indústria, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), tenha adquirido a prazo R$ 73 mil em matérias-primas para industrialização, incorrendo em R$ 10 mil de IPI e R$ 17 mil de ICMS, com frete por conta do fornecedor. Nessa situação, para espelhar a referida transação na sua contabilidade, a entidade deve contabilizar conforme apresentado a seguir. Diversos Estoque de matérias-primas – R$ 73 mil IPI a recuperar – R$ 10 mil ICMS a recuperar – R$ 17 mil A fornecedores – R$ 100 mil
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
A questão aborda a contabilização da aquisição de matérias-primas por uma indústria contribuinte de IPI e ICMS. O registro contábil apresentado está correto, pois reflete a essência econômica da transação.
Quando uma empresa adquire matérias-primas, o custo de aquisição deve incluir todos os gastos necessários para colocar o bem em condição de uso, deduzidos os impostos recuperáveis. Neste caso, o IPI e o ICMS são impostos recuperáveis para a indústria, pois ela é contribuinte de ambos. Assim, esses impostos não integram o custo da matéria-prima, sendo registrados em contas de "impostos a recuperar".
O valor total a pagar ao fornecedor corresponde ao valor da matéria-prima (R$ 73 mil) somado aos impostos destacados na nota fiscal (R$ 10 mil de IPI + R$ 17 mil de ICMS), totalizando R$ 100 mil. A contabilização proposta espelha corretamente essa situação:
- Débito em Estoque de matérias-primas: R$ 73 mil (valor líquido da matéria-prima, sem os impostos recuperáveis).
- Débito em IPI a recuperar: R$ 10 mil (direito de compensar o IPI pago na compra).
- Débito em ICMS a recuperar: R$ 17 mil (direito de compensar o ICMS pago na compra).
- Crédito em Fornecedores: R$ 100 mil (obrigação total a pagar ao fornecedor).
Dessa forma, o lançamento está em conformidade com os princípios contábeis e a legislação tributária aplicável.
Fundamentos: CPC 16 - Estoques (para o custo de aquisição) · Princípio da Prudência (para o registro dos impostos recuperáveis)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade), questão 83, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.