Questão 108 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito ao trabalho conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto e reflete a essência do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Uma das finalidades primordiais das políticas públicas voltadas para o trabalho e emprego, conforme estabelecido por essa lei, é justamente assegurar que a pessoa com deficiência tenha não apenas acesso, mas também condições de permanência no mercado de trabalho. Isso envolve a promoção de um ambiente inclusivo, acessibilidade e eliminação de barreiras, garantindo igualdade de oportunidades e tratamento justo. A lei busca combater a discriminação e promover a plena participação social e profissional da pessoa com deficiência.
Fundamentos: Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social), questão 108, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.