Questão 51 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
No que diz respeito à psicologia jurídica e à atuação do psicólogo nessa área, julgue os itens a seguir.
No Brasil, os casos de dissolução de união estável e de divórcio, ainda que não litigiosos, são acompanhados por psicólogos.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que, no Brasil, os casos de dissolução de união estável e de divórcio, "ainda que não litigiosos", são acompanhados por psicólogos. Essa afirmação está incorreta. A atuação do psicólogo em processos de divórcio e dissolução de união estável não é obrigatória em todos os casos, especialmente nos que não são litigiosos.
Em situações consensuais (não litigiosas), as partes podem resolver a questão diretamente em cartório ou judicialmente sem a necessidade de avaliação ou acompanhamento psicológico. A intervenção do psicólogo jurídico, por meio de perícias, avaliações psicossociais ou mediação familiar, geralmente ocorre em processos litigiosos, especialmente quando há disputa pela guarda de filhos, regulamentação de visitas ou questões que envolvam a capacidade parental, visando subsidiar a decisão judicial e proteger o melhor interesse da criança ou adolescente. Portanto, não há uma obrigatoriedade generalizada de acompanhamento psicológico para todos os casos de divórcio ou dissolução de união estável, muito menos para os não litigiosos.
Fundamentos: Resolução CFP nº 08/2010 (que regulamenta a atuação do psicólogo na área jurídica) · Código de Processo Civil (CPC), art. 699 (sobre a possibilidade de mediação em ações de família)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia), questão 51, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.