Questão 93 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue os itens a seguir.
O acesso a um recurso ou a capacidade de negar ou restringir esse acesso a outrem é indicador de controle de tal recurso que possibilita avaliar se ele deve ou não ser registrado no ativo da entidade.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto e reflete um dos princípios fundamentais para o reconhecimento de ativos na contabilidade pública, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). O controle sobre um recurso é um dos critérios essenciais para determinar se ele deve ser reconhecido como ativo. Ter acesso a um recurso e, principalmente, a capacidade de negar ou restringir o acesso de terceiros a ele, demonstra que a entidade possui os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços associados a esse recurso. Essa capacidade de controle é um forte indicador de que a entidade pode se beneficiar do recurso e, portanto, deve registrá-lo em seu ativo. O MCASP, ao abordar o reconhecimento de ativos, enfatiza a importância do controle como um dos elementos que, juntamente com a probabilidade de benefícios futuros e a mensurabilidade, qualificam um item para ser registrado no balanço patrimonial.
Fundamentos: MCASP (10.ª edição), Parte III – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Capítulo 2 – Ativo
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade), questão 93, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.