Questão 68 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Acerca da conciliação no âmbito judicial, julgue os itens subsequentes.
O conciliador é um terceiro no processo, não detém poder jurisdicional e deve atuar sempre de maneira neutra e imparcial, sem emitir juízo de valor nos autos.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao descrever as características e o papel do conciliador no âmbito judicial. O conciliador, de fato, é um terceiro imparcial que atua no processo, mas não detém poder jurisdicional. Sua função principal é auxiliar as partes a chegarem a um acordo, facilitando a comunicação e a negociação, sem impor soluções. A neutralidade e a imparcialidade são princípios fundamentais da conciliação, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela legislação pertinente. O conciliador não deve emitir juízo de valor sobre o mérito da causa ou sobre as partes, mantendo-se equidistante e focado em promover o diálogo construtivo. Essa postura garante a confiança das partes no processo e a legitimidade do acordo eventualmente alcançado.
Dica: O Cebraspe costuma cobrar os princípios e as características dos métodos autocompositivos (conciliação, mediação) e heterocompositivos (arbitragem, jurisdição), diferenciando-os pelo papel do terceiro.
Fundamentos: Resolução CNJ nº 125/2010 (Princípios da Conciliação e Mediação) · Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil - arts. 165 a 175)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia), questão 68, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.