Questão 7 do CNU 2024 (Cesgranrio) — Conhecimentos Gerais

Considere os textos sobre política pública.

Texto I
Políticas públicas repercutem na economia e na sociedade, daí porque qualquer teoria da política pública precisa também explicar as inter-relações entre Estado, política, economia e sociedade. [...] Pode-se, então, resumir política pública como o campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, colocar o “governo em ação” e/ou analisar essa ação e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações.

SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In. HOCHMAN, G. et al. (org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007. p. 69. Adaptado.

Texto II
Nos ciclos de uma política pública, identifica-se o processo de criação de opções sobre o que fazer a respeito de um problema público. Nesse estágio do processo político-administrativo, faz-se a identificação, o refinamento e a formalização de opções políticas que poderão ajudar a resolver as questões e os problemas reconhecidos como relevantes. Também se considera a viabilidade dessas opções políticas.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL. A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 123. Adaptado.

A partir da análise comparada dos Textos I e II, conclui-se que

  1. Ao Texto I introduz o Texto II, indicando as diretrizes do estágio denominado implementação de políticas.
  2. Bo Texto I generaliza o Texto II, definindo o ciclo político denominado montagem da agenda.
  3. Co Texto II especifica o Texto I, descrevendo o estágio denominado formulação de políticas.
  4. Do Texto II contradiz o Texto I, minimizando a relevância da ação governamental na tomada de decisão política.
  5. Eo Texto II complementa o Texto I, especificando o estágio denominado avaliação de políticas.
Gabarito e comentário

Gabarito: C — o Texto II especifica o Texto I, descrevendo o estágio denominado formulação de políticas.

O Texto I traz a definição abrangente de política pública como área do saber voltada ao "governo em ação". O Texto II, por sua vez, particulariza essa noção ao descrever exatamente a fase de formulação de políticas públicas (policy formulation) dentro do ciclo de políticas (policy cycle). Nessa etapa posterior à formação da agenda, os atores governamentais e especialistas desenvolvem, refinam e selecionam alternativas e opções de ação viáveis para enfrentar o problema público diagnosticado.

Análise das demais alternativas:

  • (A) Errada: a implementação consiste na execução prática dos planos e na entrega de serviços, não na criação e desenho abstrato de opções.
  • (B) Errada: a montagem da agenda (agenda-setting) é o momento anterior, em que o problema público é selecionado para receber atenção governamental.
  • (D) Errada: os textos não se contradizem, mas se integram harmonicamente entre a teoria geral e a mecânica das etapas decisórias.
  • (E) Errada: a avaliação (evaluation) verifica os impactos, metas e resultados após a execução da política, não a elaboração prévia de alternativas.

Dica de prova: No ciclo de políticas públicas (Agenda -> Formulação -> Tomada de decisão -> Implementação -> Avaliação), a elaboração e filtragem de soluções viáveis é a marca registrada da fase de formulação.

Fundamentos: Ciclo de políticas públicas · Formulação de políticas públicas · Interpretação textual comparada

Comentário Cravei IA, gerado a partir do gabarito oficial e verificado automaticamente. A IA pode errar: o gabarito da banca prevalece.

Origem

Questão 7 do caderno tipo 1 (turno da manhã) do Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharia, CNU 2024, banca Cesgranrio. Gabarito definitivo divulgado pela banca.

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