Questão 73 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
As receitas recebidas pelas entidades do setor público têm origem tanto das transações com contraprestração, quanto das sem contraprestração.
Em relação às receitas, analise as afirmativas a seguir.
I. Multas II. Tributos III. Prestação de serviços IV. Perdão de dívidas V. Uso, por parte de terceiros, de ativos que geram juros São exemplos de receitas sem contraprestração, o que se afirma em
- A) I e II, apenas.
- B) I e IV, apenas.
- C) I, II e IV, apenas.
- D) I, II e V, apenas.
- E) III, IV e V, apenas.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (AGENERSA 2023).
Comentário
Gabarito: C.
Receita sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe valor, ou tem uma obrigação extinta, sem entregar em troca bens ou serviços de valor aproximadamente equivalente. Análise dos itens:
- I (multas): o infrator paga por imposição legal, sem receber bem ou serviço em troca: sem contraprestação.
- II (tributos): pagamento compulsório, sem contrapartida direta ao contribuinte: sem contraprestação.
- III (prestação de serviços): o ente entrega o serviço e recebe o preço correspondente: com contraprestação.
- IV (perdão de dívidas): o credor perdoa dívida da entidade, que se beneficia da extinção do passivo sem entregar nada em troca: sem contraprestação.
- V (uso, por terceiros, de ativos que geram juros): os juros remuneram o uso do ativo cedido ao terceiro: com contraprestação.
Logo, são sem contraprestação I, II e IV.
- (A) errada: omite o perdão de dívidas (IV), que também é sem contraprestação.
- (B) errada: omite os tributos (II).
- (D) errada: inclui V, que é com contraprestação, e omite IV.
- (E) errada: inclui III e V, ambos com contraprestação, e omite I e II.
Dica: pergunte se a entidade entregou algo de valor equivalente em troca. Multas, tributos e perdão de dívidas: não. Preço de serviço e juros pelo uso de ativos: sim.
Fundamentos: receitas com e sem contraprestração · tributos e multas como receitas sem contraprestração · uso de ativos com contraprestração
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV AGENERSA 2023 (Analista Técnico), questão 73, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.