Questão 66 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
A Cia. K foi acionada na justiça pelo descumprimento de um acordo com um cliente. A empresa efetuou um depósito judicial no valor de R$ 200.000,00, o que, para ela, é considerado material. Os consultores jurídicos da Cia. K consideram que o risco de perda da causa na justiça é remoto.
De acordo com o Comitê dos Pronunciamentos Contábeis, a Cia. K
- A) deve evidenciar o fato em notas explicativas, já que o valor é material.
- B) deve evidenciar o fato em notas explicativas, já que, mesmo remoto, há risco de perda.
- C) deve constituir provisão para contingências, já que o valor é material.
- D) deve constituir provisão para contingências, já que foi feito depósito judicial.
- E) não deve constituir provisão para contingências, já que o risco de perda é remoto.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (ALE/BA 2014).
Comentário
Gabarito: E.
Pela regra de provisões e passivos contingentes, uma provisão para contingências é constituída quando a perda é provável. Quando a perda é apenas possível, há divulgação em notas explicativas. Quando a perda é remota, não se constitui provisão e não há necessidade de divulgação. Nesse caso, os consultores jurídicos classificaram o risco como remoto, então não há provisão.
O fato de o valor ser material ou de haver depósito judicial não muda essa lógica: a materialidade afeta a divulgação de eventos possíveis, e o depósito judicial é um ativo ou um fato administrativo, não a prova de obrigação provável.
- A: a divulgação em notas é exigida para perda possível, não para perda remota.
- B: risco remoto não exige divulgação, então a justificativa está errada.
- C: materialidade, sozinha, não gera provisão.
- D: depósito judicial não é critério de constituição de provisão.
Dica de prova: Primeiro classifique a probabilidade (provável, possível ou remota) e só depois pense em provisão ou notas explicativas.
Fundamentos: Critérios de provisão, passivo contingente e perda remota (CPC 25) · Materialidade não define o reconhecimento de provisão · Depósito judicial não equivale a provisão
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV ALE/BA 2014 (Auditor), questão 66, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.