Questão 68 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
A Política Nacional de Assistência Social se realiza por meio de ações integradas que envolvem iniciativas públicas e da sociedade. Sobre as entidades de atendimento social voltadas para essas ações, assinale a afirmativa correta.
- A) Prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais.
- B) Prestam serviços e executam programas e projetos voltados para a defesa e a efetivação de direitos e a promoção de cidadania.
- C) Prestam serviços e executam programas ou projetos voltados para amenizar as situações oriundas de calamidades naturais.
- D) Prestam serviços e executam programas e projetos em territórios especiais ou nos casos de situações de risco social.
- E) Prestam serviços e executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (ALE/BA 2014).
Comentário
Gabarito: E.
A questão trata das entidades de atendimento. Segundo o art. 3º, § 1º, da Lei 8.742/1993 (LOAS), são de atendimento aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal. A alternativa E reproduz essa definição.
As demais alternativas descrevem outros tipos de entidades ou não correspondem a nenhum deles:
- (A) Serviços, programas ou projetos voltados prioritariamente ao fortalecimento dos movimentos sociais caracterizam as entidades de assessoramento (art. 3º, § 2º), não as de atendimento.
- (B) Serviços, programas e projetos voltados prioritariamente à defesa e à efetivação de direitos e à promoção da cidadania caracterizam as entidades de defesa e garantia de direitos (art. 3º, § 3º).
- (C) Amenizar situações decorrentes de calamidades naturais é uma situação atendida pela assistência social, mas não define as entidades de atendimento, que têm finalidade mais ampla.
- (D) Atuar em territórios especiais ou em situações de risco social descreve parte do público ou do contexto atendido, mas não é a definição legal das entidades de atendimento, que inclui a concessão de benefícios.
Dica: o art. 3º da LOAS divide as entidades em três tipos: atendimento (serviços, programas, projetos e benefícios), assessoramento (movimentos sociais e formação de lideranças) e defesa e garantia de direitos. Associe cada tipo à sua atividade característica.
Fundamentos: Lei 8.742/1993 (LOAS), art. 3º — entidades e organizações de assistência social
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV ALE/BA 2014 (Técnico de Nível Superior - Assistência Social), questão 68, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.