Questão 54 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
Assinale a opção que indica um fim para o qual as reservas de capital não podem ser utilizadas.
- A) Absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem as reservas de lucros.
- B) Resgate, reembolso ou compra de ações.
- C) Resgate de partes beneficiárias.
- D) Incorporação ao capital.
- E) Pagamento de dividendos a ações ordinárias e preferenciais.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (ALE/BA 2014).
Comentário
Gabarito: E.
As reservas de capital têm uso restrito. A lei lista as finalidades permitidas: absorver prejuízos (quando estes excederem as reservas de lucros), resgatar, reembolsar ou comprar ações, resgatar partes beneficiárias, incorporar ao capital e pagar dividendo a ações preferenciais, nas condições em que a vantagem é assegurada.
A alternativa E está errada porque inclui as ações ordinárias. As reservas de capital não podem pagar dividendos a ações ordinárias. Só as preferenciais, e só quando a vantagem de dividendo estiver assegurada, podem receber esse pagamento.
- A: é um uso permitido, desde que as reservas de lucros já não bastem.
- B: é uma das finalidades listadas na lei.
- C: o resgate de partes beneficiárias é uso permitido.
- D: a incorporação ao capital é uso permitido.
Dica de prova: a banca usa 'ordinárias e preferenciais' como armadilha. Quando a alternativa generaliza um benefício que a lei restringe a um tipo de ação, ela está errada.
Fundamentos: Utilização restrita das reservas de capital · Dividendos de reservas de capital só para ações preferenciais com vantagem assegurada
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV ALE/BA 2014 (Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis), questão 54, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.