Questão 69 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
No Brasil, a partir da Constituição de 1988, foi estruturada uma institucionalidade política por meio da qual se exerce o controle democrático.
Relacione os componentes dessa estrutura, apresentados a seguir, à descrição correspondente. 1. Conselhos 2. Ministério Público 3. Órgãos Gestores ( ) Formulam e executam planos e políticas, bem como serviços, benefícios e programas.
( ) Funcionam como parte legítima na defesa de direitos individuais e sociais indisponíveis.
( ) Aprovam e fiscalizam os planos, as políticas e os gastos sociais dos governos.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- A) 1 – 2 – 3
- B) 1 – 3 – 2
- C) 2 – 3 – 1
- D) 3 – 2 – 1
- E) 3 – 1 – 2
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (ALE/BA 2014).
Comentário
Gabarito: D.
A estrutura de controle democrático criada a partir da Constituição de 1988 reúne:
- Órgãos gestores (3): formulam e executam planos e políticas, bem como serviços, benefícios e programas.
- Ministério Público (2): atua como parte legítima na defesa de direitos individuais e sociais indisponíveis.
- Conselhos (1): aprovam e fiscalizam os planos, as políticas e os gastos sociais dos governos.
De cima para baixo, a sequência é 3 – 2 – 1, alternativa D.
Conferência das demais, linha a linha (1ª linha: formulam e executam; 2ª: parte legítima na defesa de direitos; 3ª: aprovam e fiscalizam):
- (A) 1 – 2 – 3: acerta a 2ª linha, mas atribui aos conselhos a formulação e execução (1ª) e aos órgãos gestores a aprovação e fiscalização (3ª).
- (B) 1 – 3 – 2: erra as três linhas: conselhos na 1ª, órgãos gestores na defesa de direitos (2ª) e Ministério Público na aprovação e fiscalização de planos (3ª).
- (C) 2 – 3 – 1: acerta a 3ª linha, mas atribui ao Ministério Público a formulação e execução (1ª) e aos órgãos gestores a defesa de direitos (2ª).
- (E) 3 – 1 – 2: acerta a 1ª linha, mas atribui aos conselhos a defesa de direitos indisponíveis (2ª) e ao Ministério Público a aprovação e fiscalização de planos (3ª).
Dica: distinga as funções: gestores executam, conselhos deliberam e fiscalizam, e o Ministério Público defende os direitos indisponíveis.
Fundamentos: Constituição Federal de 1988 — controle democrático e participação social · Funções de conselhos, órgãos gestores e Ministério Público
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV ALE/BA 2014 (Técnico de Nível Superior - Assistência Social), questão 69, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.