Questão 60 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
Uma empresa tem filial em vários países do mundo. Em relação ao desmatamento de árvores, a política da empresa é somente replantá‐las quando é obrigada pela lei do país em que está.
A filial brasileira da empresa tem cinco anos. No país, ela vem derrubando árvores sem replantá‐las, uma vez que a legislação não determina que isto seja feito.
Em 31/12/2013, os advogados da empresa comunicaram aos contadores que é praticamente certo que uma lei seria aprovada até o final do ano obrigando o replantio de árvores.
Assinale a opção que indica o posicionamento dos contadores.
- A) Constituir provisão para contingências uma vez que é provável que haja saída de recursos e o evento que gera a obrigação já existe.
- B) Divulgar o fato em nota explicativa, uma vez que há incertezas em relação à nova legislação.
- C) Esperar novas notícias em relação à legislação, não se posicionando sobre o assunto,
- D) Constituir uma reserva para contingências, uma vez que é provável que haja saída de recursos e o evento que gera a obrigação já existe.
- E) Divulgar o fato em nota explicativa, uma vez que é possível que haja saída de recursos e o evento que gera a obrigação já existe.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (ALE/BA 2014).
Comentário
Gabarito: A.
A derrubada de árvores sem replantio já aconteceu, ou seja, é um evento passado. Como os advogados informam que é praticamente certo que a lei será aprovada até o fim do ano, a obrigação de replantar passa a existir na data do balanço, e a saída de recursos se torna provável. Nesse caso, a norma (CPC 25) exige o reconhecimento de uma provisão, que é passivo.
- B: divulgação em nota serve para obrigações possíveis ou sem valor confiável. Aqui a saída é provável.
- C: a empresa não pode esperar, pois a obrigação já existe na data do balanço.
- D: reserva para contingências é conta do patrimônio líquido, e não passivo. O correto é reconhecer uma provisão.
- E: a divulgação em nota serve para obrigações apenas possíveis. Tratar como possível uma saída praticamente certa está errado.
Dica de prova: a banca troca 'provisão' por 'reserva' para confundir passivo com patrimônio líquido. Pergunte sempre se a obrigação já existe e se a saída de recursos é provável ou apenas possível.
Fundamentos: Provisões: obrigação presente, saída provável e estimativa confiável · Passivos contingentes possíveis apenas divulgados em nota · Reserva é patrimônio líquido, provisão é passivo
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV ALE/BA 2014 (Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis), questão 60, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.