Questão 58 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral
A Cia. Beta recebeu em janeiro de 20x3 um terreno do Governo do Estado para construção de uma fábrica de bicicletas, que irá criar empregos diretos e indiretos e incentivar o desenvolvimento da região. No termo de transferência, o valor informado do terreno foi de R$ 4,2 milhões, mas a Cia. Beta apurou que o valor justo do terreno era de R$ 8 milhões. A construção da fábrica durou dois anos, a partir do recebimento do terreno. Após a conclusão da obra, a fábrica entrou em operação, cujo período é estimado em 25 anos.
De acordo com as orientações do CPC 07 (R1), a Cia. Beta deve:
- A) apresentar uma subvenção governamental, de R$ 4,2 milhões, como receita diferida no passivo;
- B) reconhecer uma receita de subvenção, de R$ 4,2 milhões, quando do recebimento do terreno por se tratar de um item não monetário;
- C) reconhecer uma receita de subvenção, de R$ 8 milhões, ao longo do tempo de operação da fábrica;
- D) registrar uma subvenção no Patrimônio Líquido, de R$ 4,2 milhões, por se tratar de subvenção para investimento;
- E) registrar uma subvenção no Patrimônio Líquido, de R$ 8 milhões, como Reserva de capital.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CODEMIG 2015).
Comentário
Gabarito: C.
O terreno recebido do governo é subvenção em ativo não monetário. Na prática usual do CPC 07 (R1), o ativo e a subvenção são registrados pelo valor justo do bem, aqui R$ 8 milhões (e não os R$ 4,2 milhões informados no termo). Como o terreno foi concedido para a construção e operação de uma fábrica que gera empregos, a subvenção não é reconhecida de uma vez: a receita vai ao resultado de forma sistemática ao longo do período em que a companhia cumpre a finalidade da concessão, ou seja, ao longo da operação da fábrica. Alternativa C.
- A) Errada: usa o valor informado no termo (R$ 4,2 milhões), e não o valor justo do terreno.
- B) Errada: usa R$ 4,2 milhões e reconhece a receita imediatamente no recebimento, embora a subvenção esteja vinculada a uma finalidade de longo prazo.
- D) Errada: a subvenção não é registrada diretamente no patrimônio líquido; passa pelo resultado, e o valor também não seria R$ 4,2 milhões.
- E) Errada: a subvenção não é lançada diretamente como reserva de capital; ela transita pelo resultado.
Dica: subvenção em ativo não monetário: valor justo, com reconhecimento no resultado ao longo do tempo em que se cumprem as condições.
Fundamentos: Subvenção governamental não monetária (CPC 07 R1) · Receita de subvenção reconhecida ao longo da vida útil do ativo · Valor justo versus valor nominal
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CODEMIG 2015 (Contador Corporativo), questão 58, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.