Questão 69 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças
Recentemente, o jornal "Valor Econômico" noticiou que o empresário Eike Batista e os administradores da antiga OGX (OGXP3), atual Óleo e Gás, sabiam da inviabilidade de campos de petróleo da companhia dez meses antes de o mercado ser informado a respeito. A instituição brasileira que possui a função de fiscalizar esse tipo de irregularidade praticada por Eike Batista e os administradores da antiga OGX é:
- A) Comissão de Valores Mobiliários;
- B) Bolsa de Valores de São Paulo;
- C) Banco Central do Brasil;
- D) Instituto Brasileiro de Governança Corporativa;
- E) Conselho Monetário Nacional.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CODEMIG 2015).
Comentário
Gabarito: A.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a autarquia federal que fiscaliza o mercado de valores mobiliários e pune irregularidades cometidas por companhias abertas e seus administradores, como a retenção de informação relevante que deveria ser divulgada ao mercado. No caso, saber da inviabilidade dos campos e não informar o mercado por dez meses é conduta que cabe à CVM fiscalizar.
- B: a Bolsa de Valores organiza e supervisiona o ambiente de negociação, mas a fiscalização e a punição desse tipo de irregularidade pelo mercado de capitais cabem à CVM.
- C: o Banco Central supervisiona as instituições financeiras e não é o órgão fiscalizador do mercado de ações de companhias abertas.
- D: o IBGC é uma entidade privada que difunde boas práticas de governança e não tem função fiscalizadora.
- E: o CMN é órgão normativo do sistema financeiro nacional, e não órgão de fiscalização de condutas individuais.
Dica: caso envolvendo ações, informação ao mercado e companhias abertas remete à CVM. Não confunda com a bolsa, que organiza a negociação.
Fundamentos: Papel da CVM · Fato relevante e informação ao mercado · Regulação de companhias abertas · Competências de BC, CMN e bolsa
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CODEMIG 2015 (Analista Estratégico de Projetos de Investimentos), questão 69, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.