Questão 77 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças
A Constituição de 1988 alterou a participação das esferas do governo em termos de arrecadação tributária. Em relação a essas alterações e suas consequências, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A União perdeu percentual de participação na arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados, duas das suas principais fontes de receita.
( ) O processo de descentralização dos recursos tributários fez com que a União tivesse que criar tributos não sujeitos à partilha com as demais esferas, como por exemplo o imposto sobre operações financeiras.
( ) A criação e elevação de impostos piores do ponto de vista da eficiência tributária não levou a uma melhora do desequilíbrio financeiro e fiscal entre as esferas governamentais.
As afirmativas são, respectivamente,
- A) V, V e V.
- B) V, F e V.
- C) V, V e F.
- D) V, F e F.
- E) F, F e V.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (CONDER 2013).
Comentário
Gabarito: B.
A Constituição de 1988 ampliou a participação de estados e municípios na arrecadação, com a elevação dos repasses do Imposto de Renda e do IPI aos fundos de participação. A União perdeu, portanto, parte da arrecadação desses dois tributos, que eram duas de suas principais fontes. A primeira afirmativa é verdadeira.
A segunda é falsa. O imposto sobre operações financeiras (IOF) já existia e é de competência da União, mas não era a novidade criada para escapar da partilha. A União criou contribuições sociais não sujeitas à partilha com os demais entes, e não o IOF. A terceira é verdadeira: a criação e a elevação de impostos ineficientes não corrigiram o desequilíbrio fiscal entre as esferas.
- (A) Errada: a segunda afirmativa é falsa, pois o IOF não foi criado nesse processo.
- (C) Errada: a terceira afirmativa é verdadeira.
- (D) Errada: a segunda é falsa, mas a terceira é verdadeira.
- (E) Errada: a primeira afirmativa é verdadeira.
Dica de prova: cuidado com “criar” e “elevar”. A solução é lembrar qual tributo é de fato novo.
Fundamentos: Partilha de receitas tributárias na Constituição de 1988 · IPI e Imposto de Renda nos fundos de participação · Contribuições sociais não partilhadas e IOF
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV CONDER 2013 (Economista), questão 77, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.