Questão 42 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade geral

Gabarito: A.

Pela Lei nº 11.638/07, que alterou a Lei das Sociedades por Ações, a conta Lucros Acumulados não deve constar do patrimônio líquido na data do encerramento do exercício: o lucro líquido deve ser totalmente destinado (a reservas, a dividendos etc.), de modo que não permanece saldo de lucros sem destinação. O patrimônio líquido passa a ser composto por capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

• (B) Prejuízos Acumulados: é conta que pode constar do patrimônio líquido, como redutora, enquanto o prejuízo não for absorvido.
• (C) Reservas de Capital: integram o patrimônio líquido.
• (D) Ações em tesouraria: constam do patrimônio líquido como conta redutora.
• (E) Provisão para Contingências: provisão é conta de passivo, e não de patrimônio líquido, por isso também não é conta própria do PL. Contudo, a questão pede a conta que a Lei nº 11.638/07 deixou de prever no PL, que é Lucros Acumulados.

Dica: ao encerrar o exercício, o lucro deve ser destinado e não fica saldo em Lucros Acumulados; já o prejuízo pode permanecer em Prejuízos Acumulados.