Questão 59 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
João da Silva, após apresentar um surto psicótico aos 20 anos e ter sido internado e diagnosticado como esquizofrênico paranoide, foi interditado judicialmente a pedido de sua mãe.
Atualmente com 32 anos, João faz acompanhamento ambulatorial no CAPS, trabalha sem vínculo empregatício e deseja se casar com sua namorada Maria, comerciária de 27 anos.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
- A) A curatela deve ser transferida para Maria, já que a esquizofrenia paranoide é um quadro psiquiátrico de prognóstico reservado quanto à reintegração social.
- B) A mãe de João deve ser processada por danos morais por tê-lo interditado indevidamente, quando ele tinha discernimento de seus atos.
- C) a situação atual deve ser mantida, em que pesem os progressos de João no manejo de sua doença, já que a interdição é um ato jurídico irreversível.
- D) O levantamento da interdição deve ser pedido, que será decidido pelo juiz após a realização da perícia, com base no laudo apresentado e na audiência de instrução e julgamento.
- E) João deve ser aposentado para que ele tenha renda por conta de sua incapacidade permanente para o trabalho formal e pelo risco de novos surtos e internações.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (DPE/MT 2015).
Comentário
Gabarito: D.
A alternativa D está correta. A interdição pode ser revista quando cessam as causas que a determinaram. O levantamento é pedido em juízo, e o juiz decide após a perícia, com base no laudo e na audiência de instrução e julgamento. A curatela é medida excepcional e proporcional ao grau de incapacidade, o que torna possível a revisão quando há melhora clínica e autonomia comprovada. O quadro atual de João, com acompanhamento ambulatorial no CAPS e trabalho, indica que o pedido de levantamento é cabível.
- A: a curatela não é transferida automaticamente à namorada, e o diagnóstico de esquizofrenia não impede a revisão da interdição.
- B: a mãe pediu a interdição e ela foi deferida judicialmente após o surto psicótico e a internação de João; não há base para responsabilizá-la por danos morais.
- C: a interdição não é irreversível; pode ser levantada se cessarem as causas que a motivaram.
- E: a aposentadoria por incapacidade não decorre da interdição em si, e o risco de novos surtos não a impõe.
Dica: o levantamento da interdição depende de prova do restabelecimento e de decisão judicial.
Fundamentos: Código Civil, arts. sobre curatela e interdição (revisão da curatela quando cessam as causas) · Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), curatela como medida excepcional e proporcional · Código de Processo Civil, procedimento de levantamento da curatela com perícia
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV DPE/MT 2015 (Psicólogo), questão 59, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.