Questão 33 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
“Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência contra o professor são expulsos da escola.
Depois, expulsos novamente de outra instituição, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos até que, por fim, são recolhidos à Fundação Casa. A trajetória é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, que sabem que o resgate desses menores para a sociedade vai se tornando cada vez mais difícil. No entanto, a aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas do Estado de São Paulo tem rompido esse ciclo de violência e recuperado adolescentes para o convívio social e escolar sem a necessidade de aplicação de medidas de caráter meramente punitivo”. (Portal CNJ em 06/01/2015).
Em relação à Justiça Restaurativa, analise as características a seguir:
I - o processo decisório compartilhado com as pessoas envolvidas;
II - a estrita observância do contencioso e do contraditório;
III - a participação voluntária e o procedimento criativo e voltado para o futuro.
Trata-se de característica(s) da Justiça Restaurativa:
- A) somente I;
- B) somente II;
- C) somente I e III;
- D) somente II e III;
- E) I, II e III.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (DPE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: C.
A Justiça Restaurativa é um modelo consensual de resolução de conflitos, diferente do processo judicial tradicional, que é adversarial.
- I: correta. O processo decisório é compartilhado entre as pessoas envolvidas (vítima, ofensor e comunidade), com apoio de facilitadores, e não concentrado numa autoridade que decide sozinha.
- II: errada. A estrita observância do contencioso e do contraditório é própria do processo judicial adversarial; o modelo restaurativo privilegia o diálogo e a reparação.
- III: correta. A participação é voluntária e o procedimento é criativo e voltado para o futuro, buscando reparar danos e prevenir novos conflitos, e não apenas punir o passado.
Estão corretos apenas I e III, o que corresponde à alternativa C.
Dica: associe Justiça Restaurativa a diálogo, voluntariedade, participação das partes e foco na reparação; contencioso e contraditório estrito pertencem ao modelo adversarial.
Fundamentos: Conceito de Justiça Restaurativa (processo consensual, voluntário e voltado para o futuro) · Texto-base: Portal CNJ, 06/01/2015
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV DPE/RO 2015 (Analista em Psicologia), questão 33, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.