Questão 25 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Na atualidade, a Contabilidade Pública está migrando de um modelo com viés orçamentário para um outro, de maior modernidade e abrangência, com ênfase na informação patrimonial. Assim, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), considere que: 1) Ativo; 2) Passivo e Patrimônio Líquido; 3) Variação Patrimonial Diminutiva; 4)
Variação Patrimonial Aumentativa; 5) Controles da aprovação do Planejamento e Orçamento; 6) Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
Assim, levando em conta a ênfase na contabilidade patrimonial, a lógica do registro contábil pelo regime de competência está relacionada aos grupos:
- A) 1, 2, 3, 4, 5 e 6;
- B) 1, 2, 3, 5 e 6;
- C) 1, 2 e 3;
- D) 5 e 6;
- E) 1, 2, 3 e 4.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (DPE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: E.
No enfoque patrimonial, o regime de competência reconhece receitas e despesas quando ocorre o fato gerador, independentemente do pagamento. Por isso o registro passa pelos grupos patrimoniais e pelas variações: Ativo (1), Passivo e Patrimônio Líquido (2), Variação Patrimonial Diminutiva (3) e Variação Patrimonial Aumentativa (4). Esses quatro grupos formam o balanço patrimonial e a DVP. Os grupos 5 e 6 são controles do planejamento e da execução orçamentária, que seguem o regime orçamentário, e não o de competência. Logo, a alternativa E é a correta.
Por que as outras estão erradas:
- (A) inclui os controles 5 e 6, que não são de competência.
- (B) inclui os controles 5 e 6 e deixa de fora a VPA (4), que é parte essencial do regime de competência.
- (C) deixa de fora a VPA (4), que também se relaciona ao regime de competência.
- (D) cita apenas os controles, que são orçamentários.
Dica de prova: quando a questão fala em ênfase patrimonial, os grupos 1 a 4 são o núcleo. Os controles de planejamento e execução pertencem ao lado orçamentário e são armadilhas frequentes.
Fundamentos: Regime de competência no enfoque patrimonial · Grupos patrimoniais e de variações versus controles orçamentários
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV DPE/RO 2015 (Técnico em Contabilidade), questão 25, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.