Questão 37 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
No interior de um estado brasileiro pobre, um casal residente na capital vai à casa de uma mulher que acabou de dar à luz. Saem de lá com o recém-nascido e o registram como seu filho biológico, sem nenhuma intermediação judicial. Essa prática é conhecida como:
- A) família substituta;
- B) adoção pronta;
- C) guarda permanente;
- D) adoção à brasileira;
- E) estágio de convivência.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (DPE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: D.
O caso descrito é a adoção à brasileira: o casal leva o recém-nascido e o registra como filho biológico, sem qualquer processo judicial de adoção. O Código Penal, no art. 242, pune quem registra como seu o filho de outrem. Trata-se, portanto, de prática irregular que burla o procedimento legal de adoção.
- A: errada. Família substituta é a colocação da criança em outra família por decisão judicial (guarda, tutela ou adoção), e não o registro direto como filho biológico.
- B: errada. "Adoção pronta" não descreve o registro de filho alheio como biológico sem intermediação judicial.
- C: errada. Guarda permanente não descreve a conduta do enunciado, em que não houve decisão judicial.
- E: errada. Estágio de convivência é etapa do procedimento judicial de adoção, que não foi seguido no caso.
Dica: registrar filho de outrem como seu, sem processo judicial, é adoção à brasileira (CP, art. 242).
Fundamentos: Código Penal, art. 242 (registro de filho alheio como próprio)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV DPE/RO 2015 (Analista em em Assistência Social), questão 37, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.