Questão 47 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
De acordo com os princípios e a estrutura do sistema contábil da NBC T 16.2, quanto ao registro da arrecadação de uma receita tributária lançada, assinale a afirmativa correta.
- A) Reconhecimento de uma receita no subsistema orçamentário e de uma variação patrimonial aumentativa no subsistema patrimonial pela entrada do caixa.
- B) Reconhecimento de uma receita no subsistema orçamentário e uma entrada de caixa no subsistema patrimonial com a respectiva baixa do crédito tributário.
- C) Reconhecimento de uma receita no subsistema orçamentário e uma variação patrimonial aumentativa no subsistema patrimonial pela realização do crédito tributário.
- D) Reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa no subsistema patrimonial pelo aumento do ativo devido à entrada do caixa.
- E) Reconhecimento de uma receita no subsistema orçamentário devido à realização do orçamento sem nenhum registro no subsistema patrimonial.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (INEA 2013).
Comentário
Gabarito: B.
Na arrecadação de receita tributária previamente lançada, a NBC T 16.2 orienta dois reconhecimentos:
- Subsistema orçamentário: reconhece-se a receita orçamentária pela arrecadação.
- Subsistema patrimonial: registra-se a entrada no caixa (D Caixa) com a baixa do crédito tributário a receber (C Crédito tributário), que estava no ativo desde o lançamento.
A receita tributária lançada já tinha sido reconhecida como crédito no patrimonial, então a arrecadação não gera nova variação aumentativa, e sim troca de ativo (crédito por caixa).
- A) Pela entrada do caixa não há variação aumentativa, porque houve apenas troca de ativo.
- C) A realização do crédito não gera variação aumentativa; ela baixa o crédito já reconhecido.
- D) Está incompleta: não reconhece a receita orçamentária, e a variação aumentativa não ocorre pela entrada do caixa.
- E) Há registro patrimonial, que é necessário para a baixa do crédito.
Dica de prova: na receita tributária lançada, pense em troca de ativo (crédito por caixa). Se o crédito já estava no patrimonial, a arrecadação não gera nova variação aumentativa.
Fundamentos: Registro da receita orçamentária na arrecadação · Subsistema patrimonial: entrada de caixa e baixa do crédito tributário · Diferença entre lançamento e arrecadação
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV INEA 2013 (Contador), questão 47, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.