Questão 98 · Atualidades e Conhecimentos Gerais: Ética e cidadania
Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.
- A) Por configurar um conjunto de sanções de caráter punitivo que visam incutir na personalidade do indivíduo valores, normas e modelos normativos, o controle social possui dimensão unicamente negativa.
- B) Tanto instituições informais, como a família, quanto organizações formais, como escolas e igrejas, exercem o controle social.
- C) Um dos objetivos do direito em sociedades complexas é promover a multiplicidade e o fracionamento do sistema normativo, de modo a tornar as regras jurídicas suscetíveis de movimentos e mudanças frequentes.
- D) Por não emergirem da estrutura estatal, os mecanismos de controle social não podem ser compreendidos como expressões de poder.
- E) Os modelos sociais de conduta são fixados a priori, em particular por análises racionais e, nesse sentido, não podem ser considerados relativos.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/PI 2019).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa B está correta porque o controle social é exercido tanto por instituições informais, como a família, quanto por organizações formais, como escolas e igrejas. Essas instâncias transmitem valores, normas e modelos de conduta, e por isso atuam como mecanismos de controle social, além das instâncias estatais.
Quanto às demais:
- A: errada, pois o controle social também tem dimensão positiva, ao incentivar e premiar condutas, e não apenas punitiva.
- C: errada, pois o direito, em sociedades complexas, busca coerência, unidade e estabilidade do sistema normativo, e não fracionamento.
- D: errada, pois mecanismos de controle social expressam relações de poder, mesmo quando não emanam diretamente do Estado.
- E: errada, pois os modelos de conduta são historicamente construídos e relativos a cada contexto social, não fixados a priori.
Fundamentos: Conceito de controle social (instituições formais e informais), conforme a sociologia jurídica · Coerência e estabilidade do sistema normativo como função do direito
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/PI 2019 (Promotor de Justiça Substituto), questão 98, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.