Questão 39 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Julgue os itens a seguir, acerca da divulgação das políticas contábeis em notas explicativas às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
I Cada entidade deve considerar a natureza das suas operações e as políticas que os usuários de suas demonstrações contábeis esperam que sejam divulgadas.
II Quando os valores associados a períodos anteriores e ao atual não forem materiais, a política contábil não será considerada significativa.
III Eventual impossibilidade de valoração de ativos obtidos a título gratuito deve ser evidenciada em notas explicativas.
IV A entidade deve divulgar em nota explicativa a alteração de uma política contábil apenas se a mudança tiver sido exigida pelas normas de contabilidade aplicáveis.
Estão certos apenas os itens
- A) I e II.
- B) I e III.
- C) II e IV.
- D) I, III e IV.
- E) II, III e IV.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MPC/PA 2019).
Comentário
Gabarito: B.
- I (certo): a entidade deve considerar a natureza de suas operações e as políticas que os usuários esperam ver divulgadas, na linha do princípio da relevância e da utilidade para usuários.
- II (errado): a materialidade não exclui a política por si só. A política contábil é significativa quando influencia a leitura das demonstrações, e não apenas porque os valores de períodos anteriores e atual são pequenos.
- III (certo): a impossibilidade de valorar ativos recebidos gratuitamente deve ser evidenciada em notas explicativas, pois compromete a comparabilidade e a informação ao usuário.
- IV (errado): a entidade deve divulgar também mudanças voluntárias de política contábil, e não apenas as exigidas pelas normas.
Portanto, estão certos apenas I e III.
Dica: cuidado com itens que usam "apenas se" ou "somente" para restringir a divulgação. Na prática, a regra é ampla.
Fundamentos: NBC TSP 1 (apresentação das demonstrações contábeis) e MCASP, notas explicativas sobre políticas contábeis · Conceito de materialidade e de mudança voluntária de política
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MPC/PA 2019 (Analista Ministerial – Especialidade: Ciências Contábeis), questão 39, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.