Questão 26 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Uma entidade pública recebeu em doação um terreno onde serão construídas futuras instalações para prestação de serviços sociais à população. A variação patrimonial decorrente da inserção do ativo ao patrimônio da entidade deverá ser classificada como
- A) superveniência passiva.
- B) superveniência ativa.
- C) insubsistência do ativo.
- D) insubsistência do passivo.
- E) variação patrimonial qualitativa.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MPC/PA 2019).
Comentário
Gabarito: B.
A doação de um terreno gera aumento do patrimônio líquido sem contrapartida de ônus ou obrigação. Essa variação é classificada como superveniência ativa, isto é, uma variação patrimonial aumentativa que incrementa o patrimônio sem corresponder a uma receita orçamentária (no MCASP, a doação recebida é variação patrimonial aumentativa de natureza independente da execução orçamentária).
O fato de o terreno destinar-se a futuras instalações para serviços sociais não altera a classificação do evento no momento do reconhecimento do ativo. A destinação futura é questão de uso, não de natureza da variação.
- (A) superveniência passiva: seria aumento de passivo ou redução de patrimônio, não é o caso.
- (C) insubsistência do ativo: implica redução do ativo, o que não ocorre.
- (D) insubsistência do passivo: implica extinção de obrigação, o que não ocorre.
- (E) variação patrimonial qualitativa: troca de elementos do patrimônio sem alterar o saldo, o que não ocorre.
Dica: entrada de bem sem contrapartida patrimonial gera superveniência ativa; saída ou extinção de obrigação gera insubsistência.
Fundamentos: MCASP: variações patrimoniais aumentativas e diminutivas (superveniências e insubsistências) · Conceito de superveniência ativa: aumento do patrimônio líquido sem contrapartida
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MPC/PA 2019 (Analista Ministerial – Especialidade: Ciências Contábeis), questão 26, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.