Questão 35 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
Quanto à Organização Internacional do Trabalho e ao processo de elaboração e aprovação das convenções internacionais, assinale a opção correta.
- A) O desenvolvimento de novas convenções começa com a identificação de questões imergentes no mundo do trabalho.
- B) Conferência internacional do trabalho pode aprovar convenções, mas não tem prerrogativas de aprovar recomendações e resoluções.
- C) O desenvolvimento de novas convenções começa com a identificação de questões emergentes no mundo do trabalho.
- D) Para que uma convenção seja aprovada, é necessária a maioria simples dos membros presentes na conferência, que inclui representantes de governos, empregadores e trabalhadores.
- E) A comissão de peritos em aplicação de normas internacionais, da OIT, é composta por dez juristas.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MTE 2025).
Comentário
Gabarito: C.
A alternativa C está correta. O processo normativo da OIT começa com a identificação de questões emergentes no mundo do trabalho, que podem levar à discussão na Conferência Internacional do Trabalho e resultar em novas normas.
As demais estão erradas:
- A: fala em questões "imergentes", palavra que não designa o que dá origem ao processo; o ponto de partida são questões que emergem, ou seja, surgem, no mundo do trabalho.
- B: a Conferência Internacional do Trabalho aprova convenções, recomendações e resoluções; a afirmação de que não pode aprovar recomendações e resoluções é falsa.
- D: a aprovação de uma convenção exige maioria de dois terços dos votos dos delegados presentes, e não maioria simples.
- E: a Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações é composta por vinte juristas independentes, e não por dez.
Dica: guarde os números e quóruns da OIT (dois terços para aprovar convenções e vinte peritos na comissão)
Fundamentos: Procedimento normativo da OIT: identificação de questões emergentes como ponto de partida · Quórum de dois terços para aprovação de convenções na Conferência Internacional do Trabalho
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MTE 2025 (Auditor – Fiscal do Trabalho), questão 35, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.