Cebraspe · PC/MA · 2018 · Odontolegista

Questão 49 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Medicina legal

Assinale a opção que apresenta exemplo de quebra na cadeia de custódia.

  1. A) Utilização de equipamento de proteção individual por parte do perito, durante os exames.
  2. B) Acondicionamento em embalagens diversas, adequadas às diferentes naturezas dos vestígios.
  3. C) Registro do trâmite do vestígio, incluindo a entrega e o recebimento.
  4. D) Manuseio sem luvas de vestígio contendo material biológico.
  5. E) Identificação de vestígio a ser encaminhado para exame.

Marque a alternativa correta:

Gabarito: D

Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PC/MA 2018).

Comentário

Gabarito: D.

A quebra da cadeia de custódia ocorre quando o procedimento de preservação do vestígio é descumprido. O manuseio sem luvas de vestígio com material biológico expõe a amostra à contaminação e compromete sua integridade, o que enfraquece a prova.

As demais alternativas descrevem procedimentos corretos, que preservam a cadeia de custódia:

  • A: o uso de EPI pelo perito protege o vestígio e a própria equipe.
  • B: o acondicionamento adequado à natureza do vestígio é exigido pela cadeia de custódia.
  • C: o registro de entrega e recebimento documenta a rastreabilidade do vestígio.
  • E: a identificação do vestígio é etapa obrigatória do procedimento.

Dica: a questão pede a quebra, ou seja, o ato que compromete a cadeia. Procure a opção com descumprimento de cuidado, não a que descreve procedimento correto.

Fundamentos: CPP, art. 158-A · CPP, art. 158-B

Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.

Fonte: prova Cebraspe PC/MA 2018 (Odontolegista), questão 49, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.

Lei seca desta questão

Art. 158-A do Código de Processo Penal — texto e outras questões que o cobraramArt. 158-B do Código de Processo Penal — texto e outras questões que o cobraram

Julgados do STF e do STJ sobre estes artigos

Cópia com código hash garante a prova digital, e o policial pode fazer a coleta preliminar no celular apreendido — Informativo STJ 891

Concursos abertos que cobram Criminologia, Investigação e Medicina Legal

UNCISAL 2026 Professor do Magistério SuperiorPCMA 2026 Oficial Investigador de PolíciaPericia Oficial MA 2026 - Perito Criminal