Questão 55 · Criminologia, Investigação e Medicina Legal: Medicina legal
Mulher comparece ao IML para exame de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que apura: genitália externa sem lesões violentas; hímen com duas roturas cicatrizadas nos quadrantes anterior e posterior direitos; ânus com tônus pouco diminuído, mostrando equimoses violáceas na região perianal e rotura disposta radialmente ao plano da mucosa anal, no quadrante anterior esquerdo; a pesquisa de espermatozoides foi negativa para o material colhido em ambas as cavidades.
Em relação ao exame, é correto afirmar que:
- A) foi negativo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- B) foi negativo para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- C) foi positivo para conjunção carnal e positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- D) não há como afirmar ou negar a conjunção carnal; foi positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
- E) foi indeterminado para conjunção carnal e indeterminado para ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PC/RJ 2021).
Comentário
Gabarito: D.
A perícia deve avaliar separadamente cada tipo de exame:
- Conjunção carnal: as roturas himenais estão cicatrizadas e a pesquisa de espermatozoides foi negativa. Lesões antigas não datam o ato, e a ausência de esperma não exclui a conjunção carnal, pois o material pode ter sido perdido ou não coletado a tempo. Assim, não há como afirmar nem negar a conjunção carnal.
- Ato libidinoso diverso da conjunção carnal: as equimoses perianais e a rotura anal disposta radialmente ao plano da mucosa indicam lesão por penetração anal. Esse achado é positivo para ato libidinoso.
Portanto, a alternativa D é a única que combina "não há como afirmar ou negar a conjunção carnal" com "positivo para ato libidinoso diverso da conjunção carnal".
- A: a negatividade não exclui a conjunção carnal.
- B: a conjunção carnal não é negativa de forma conclusiva.
- C: não há evidência conclusiva de conjunção carnal.
- E: o achado anal é positivo para ato libidinoso.
Dica: ausência de espermatozoides não exclui conjunção carnal, e lesões antigas não comprovam ato recente.
Fundamentos: Conceitos periciais de conjunção carnal e ato libidinoso diverso (medicina legal, exame sexológico)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PC/RJ 2021 (Medicina), questão 55, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.