Questão 56 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
Julgue os itens subsequentes, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PF 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. A LDB estabelece a organização dos sistemas de ensino no Brasil. Conforme o artigo 17 da referida lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal são compostos por diversas instituições, incluindo as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada. Isso significa que, embora sejam privadas, essas escolas operam sob a regulamentação e supervisão dos respectivos sistemas estaduais ou distrital, integrando-os formalmente. Essa integração garante que as instituições privadas sigam as diretrizes e normas educacionais estabelecidas para a educação básica, assegurando a qualidade e a conformidade com a legislação educacional.
Fundamentos: Lei nº 9.394/1996, art. 17, inciso II
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PF 2025 (Técnico em Assuntos Educacionais – Área: Pedagogia), questão 56, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.