Questão 118 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde

Gabarito: CERTO.

A afirmativa está correta e alinhada ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). A norma classifica as infrações éticas em leves, moderadas, graves e gravíssimas, de acordo com a natureza do ato e as circunstâncias do caso.

Conforme o art. 108 da Resolução COFEN nº 564/2017, as infrações que resultam em danos patrimoniais ou financeiros podem ser enquadradas como:

• Leves: se ofenderem a integridade física, mental ou moral sem causar debilidade, ou causarem danos patrimoniais/financeiros.
• Moderadas: se provocarem debilidade temporária ou causarem danos patrimoniais/financeiros.
• Graves: se provocarem perigo de morte, debilidade permanente ou causarem danos patrimoniais/financeiros.

No entanto, a categoria de infração gravíssima é reservada para as condutas que provocam consequências extremas à pessoa, como a morte, a debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou o dano moral irremediável. A definição de infração gravíssima não inclui o dano patrimonial ou financeiro. Portanto, uma infração que cause apenas esse tipo de dano não pode ser classificada como gravíssima.

Dica: A banca Cebraspe frequentemente utiliza advérbios restritivos como "apenas", "somente" e "exclusivamente". A presença da palavra "apenas" é crucial para a correção do item, pois delimita que o dano patrimonial foi a única consequência da infração.