Questão 115 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Saúde
Julgue os itens subsequentes, a respeito da atuação profissional nos campos do processo de enfermagem, da pesquisa em enfermagem e da enfermagem do trabalho.
Pessoas em situação de vulnerabilidade podem explicitar sua anuência em participar de pesquisa em enfermagem por meio de termo de assentimento, o qual dispensa a existência de similar termo de consentimento.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PF 2025).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto ao afirmar que o termo de assentimento dispensa a existência de similar termo de consentimento. Na verdade, o termo de assentimento é um documento complementar ao termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), e não um substituto.
O Termo de Assentimento é utilizado para crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes de consentir, expressando sua concordância em participar da pesquisa, mas sempre em conjunto com o TCLE, que deve ser assinado pelos pais ou responsáveis legais. A Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata das pesquisas envolvendo seres humanos, estabelece a necessidade de ambos os termos nessas situações. O assentimento é a manifestação da autonomia do participante em desenvolvimento, enquanto o consentimento é a autorização legal e formal dos responsáveis. Portanto, a existência de um não anula a necessidade do outro.
Fundamentos: Resolução CNS nº 466/2012
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PF 2025 (Enfermeiro), questão 115, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.