Questão 50 · Atualidades e Conhecimentos Gerais: Sustentabilidade e meio ambiente
No âmbito da aplicação da política urbana, os objetos de análise mínimos em estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) incluem
- A) patrimônio cultural e meio socioeconômico.
- B) adensamento populacional e paisagem urbana.
- C) saneamento básico e níveis de ruídos sonoros.
- D) valorização imobiliária e recolhimento de tributos.
- E) mobilidade urbana e níveis de poluição.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PGE/PI 2025).
Comentário
Gabarito: B.
A alternativa B está correta: o estudo prévio de impacto de vizinhança deve considerar, no mínimo, o adensamento populacional e a paisagem urbana, entre outros temas previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001, art. 37). Esses itens expressam o impacto do empreendimento sobre a densidade de ocupação da área e sobre a feição urbana do entorno, que são os aspectos típicos da vizinhança.
- A: o meio socioeconômico não integra o rol mínimo do estudo, que trata de temas urbanísticos.
- C: o saneamento básico e o ruído não compõem o rol mínimo do art. 37, que trata de temas como equipamentos urbanos e ventilação e iluminação.
- D: a valorização imobiliária está no rol, mas o recolhimento de tributos não é item do estudo.
- E: a geração de tráfego está no rol, mas os níveis de poluição não integram os itens mínimos.
Dica: memorize a lista do art. 37 do Estatuto da Cidade.
Fundamentos: Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), art. 37 (conteúdo mínimo do estudo de impacto de vizinhança)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PGE/PI 2025 (Procurador do Estado Substituto), questão 50, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.