Questão 33 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, o PCASP permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acerca do sistema de contas da contabilidade pública e dos fatos que afetam o patrimônio dos entes estatais, é correto afirmar que:
- A) uma despesa monetária corrente com aquisição de material de consumo para estoque gera uma variação patrimonial passiva;
- B) a receita corrente a realizar é conta típica do sistema financeiro;
- C) a aquisição de um veículo e a contratação de uma operação de crédito representam variações patrimoniais diminutivas;
- D) o plano de contas utilizado na contabilidade pública deve ser capaz de evidenciar os vários estágios das receitas e despesas;
- E) toda receita orçamentária por mutação gera uma variação patrimonial mista.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (PGE/RO 2015).
Comentário
Gabarito: D.
O plano de contas aplicado ao setor público deve permitir evidenciar os estágios das receitas (como previsão, lançamento, arrecadação) e das despesas (como fixação, empenho, liquidação e pagamento), além dos aspectos patrimoniais. Por isso a alternativa D é a correta.
- (A) A compra de material de consumo para estoque troca um ativo (caixa) por outro (estoque); a variação diminutiva só ocorre no consumo do material.
- (B) A receita a realizar é conta de controle da execução orçamentária da receita, e não conta típica do sistema financeiro.
- (C) A aquisição de veículo troca caixa por ativo imobilizado, e a operação de crédito aumenta o caixa e o passivo; nenhum dos dois fatos diminui o patrimônio líquido, logo não são variações patrimoniais diminutivas.
- (E) A palavra "toda" torna a afirmação incorreta: nem toda receita orçamentária por mutação patrimonial gera variação patrimonial mista.
Dica: quando a questão fala em estágios de receita e despesa, pense no controle orçamentário do plano de contas.
Fundamentos: Plano de contas e estágios da receita e da despesa · Diferença entre variação patrimonial e fato orçamentário
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV PGE/RO 2015 (Contabilidade), questão 33, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.