Questão 65 · Legislação de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue os itens seguintes.
A modalidade de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros denominada fretamento é executada para os deslocamentos de pessoas, em circuito fechado, dividindo-se em turístico, eventual ou contínuo, sem qualquer característica de transporte regular de passageiros.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (PRF 2020).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item descreve corretamente a modalidade de transporte rodoviário coletivo de passageiros conhecida como fretamento. O fretamento é caracterizado por ser um serviço de transporte de pessoas em circuito fechado, ou seja, com itinerário e horários pré-definidos para um grupo específico de passageiros, sem as características de um transporte regular de passageiros, que atende ao público em geral com horários e itinerários fixos. A divisão em fretamento turístico, eventual ou contínuo reflete as diferentes finalidades e periodicidades desse tipo de serviço, mas todos mantêm a característica de não serem abertos ao público em geral, distinguindo-se do transporte regular. Essa conceituação é amplamente aceita na regulamentação do transporte terrestre, embora não esteja explicitamente detalhada no CTB, que foca mais nas normas de circulação e conduta.
Fundamentos: Conceito de transporte de fretamento (regulamentação da ANTT e órgãos estaduais de transporte)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe PRF 2020 (Cargo: Policial Rodoviário Federal), questão 65, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.