Questão 5 · Legislação de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta

Gabarito: CERTO.

O item está correto ao afirmar que o acostamento faz parte do leito carroçável da plataforma de uma rodovia. Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não defina explicitamente "leito carroçável", ele define "acostamento" como "parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado".

A plataforma de uma rodovia é o conjunto que compreende a pista de rolamento, os acostamentos e os canteiros (se houver). O leito carroçável, por sua vez, é a parte da plataforma destinada ao tráfego de veículos, incluindo a pista de rolamento e, em algumas interpretações técnicas de engenharia rodoviária, também os acostamentos, por serem elementos estruturais e funcionais da via que suportam cargas e são utilizados em situações específicas de tráfego. O CTB, em seu Art. 29, V, ao tratar do trânsito de veículos sobre acostamentos, os inclui como parte da via, reforçando a ideia de que compõem a estrutura viária.

Dica: O Cebraspe costuma explorar as definições do Anexo I do CTB. É fundamental conhecê-las para não confundir os termos técnicos.