Questão 31 · Legislação de Trânsito: Normas gerais de circulação e conduta

Gabarito: ERRADO.

O item afirma que "Todo sinistro que envolva dano a placas de sinalização é automaticamente classificado como relevante". Essa afirmação está incorreta. A relevância de um sinistro de trânsito não é determinada automaticamente pela ocorrência de danos a placas de sinalização. A classificação de um sinistro como relevante geralmente está associada a critérios como a existência de vítimas (lesões ou óbitos), danos de média ou grande monta aos veículos envolvidos, ou outras circunstâncias que exijam um registro mais detalhado ou a atuação de órgãos específicos. Danos a placas de sinalização, por si só, podem ser considerados de pequena monta e não necessariamente tornam o sinistro "relevante" para fins de registro ou inspeção, a menos que haja outros fatores envolvidos. O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Art. 104, §§ 6º e 7º, por exemplo, menciona "sinistro de trânsito com danos de média ou grande monta" para fins de isenção de inspeção veicular, o que demonstra que a classificação de danos é um critério importante, e não apenas a ocorrência de qualquer dano a elementos da via.