Questão 65 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
A partir do processo de convergência às normas internacionais, novas diretrizes foram propostas para reconhecimento de elementos patrimoniais e suas variações pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com vistas a oferecer informações mais fidedignas acerca do patrimônio público.
Para apurar e evidenciar os seus reflexos no patrimônio de uma entidade pública, receitas e despesas devem ser reconhecidas por competência, respectivamente, quando:
- A) arrecadadas e empenhadas;
- B) arrecadadas e executadas;
- C) empenhadas e liquidadas;
- D) lançadas e liquidadas;
- E) previstas e realizadas.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (SMFNITEROI 2015).
Comentário
Gabarito: D.
Na contabilidade patrimonial, o reconhecimento por competência não depende do momento do pagamento ou do recebimento. A receita é reconhecida quando ocorre o seu fato gerador, o que se evidencia no lançamento (constituição do direito de receber). A despesa é reconhecida quando ocorre o fato gerador da obrigação, o que se evidencia na liquidação. Por isso a alternativa D é a correta.
Por que as outras estão erradas:
- (A) arrecadação é ingresso de recursos (critério de caixa), e empenho é compromisso orçamentário, não o fato patrimonial.
- (B) arrecadação segue critério de caixa, e "executada" não é marco de reconhecimento patrimonial.
- (C) a liquidação é o marco da despesa, mas a receita não é reconhecida por empenho nem por liquidação.
- (E) receita prevista é estimativa orçamentária, e a realizada corresponde ao ingresso; nenhuma delas define o reconhecimento por competência.
Dica: receita pelo lançamento e despesa pela liquidação; memorize o par.
Fundamentos: Regime de competência no setor público: receita lançada e despesa liquidada · Diferença entre arrecadação, empenho e liquidação
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV SMFNITEROI 2015 (Contador), questão 65, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.