Questão 102 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
Em relação à rede de informação legislativa-jurídica LexML Brasil, julgue os itens subsequentes.
A rede LexML funciona como depositária do patrimônio bibliográfico e documental, sendo responsável pela execução da política governamental de captação, preservação e difusão da produção intelectual brasileira na área do direito.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item está incorreto porque atribui à rede LexML Brasil funções que não são suas. A LexML Brasil é uma rede de informação legislativa e jurídica que tem como objetivo principal a interoperabilidade e a padronização de dados para facilitar o acesso e a busca por informações jurídicas e legislativas. Ela não funciona como depositária do patrimônio bibliográfico e documental, nem é responsável pela execução da política governamental de captação, preservação e difusão da produção intelectual brasileira na área do direito.
Essas funções de depósito, preservação e difusão do patrimônio bibliográfico e documental, especialmente a produção intelectual brasileira, são tradicionalmente atribuídas a instituições como a Biblioteca Nacional do Brasil, que é a responsável pelo depósito legal e pela preservação da memória bibliográfica do país. A LexML atua mais como um agregador e padronizador de metadados, permitindo que diferentes fontes de informação jurídica e legislativa possam ser consultadas de forma integrada, mas não armazena fisicamente os documentos nem define políticas de captação e preservação.
Fundamentos: Conceito e atribuições da LexML Brasil · Atribuições da Biblioteca Nacional do Brasil
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia), questão 102, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.