Questão 100 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros
Em relação à rede de informação legislativa-jurídica LexML Brasil, julgue os itens subsequentes.
No portal LexML, o denominado texto compilado da norma original deriva da vinculação por assunto, que é um dos elementos que permitem caracterizar o conjunto de normas como um sistema coeso, já que tal vinculação é facilmente registrada em banco de dados.
Julgue o item:
Gabarito: ERRADO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: ERRADO.
O item afirma que o texto compilado da norma original no portal LexML deriva da vinculação por assunto. Essa afirmação está incorreta. O texto compilado, no contexto do LexML e da legislação, refere-se à consolidação de uma norma original com todas as suas alterações posteriores (emendas, revogações parciais, etc.), resultando em um texto único e atualizado. Essa compilação é um processo técnico-legislativo que visa apresentar a norma em sua forma vigente, incorporando as modificações ao longo do tempo. A vinculação por assunto, embora importante para a organização e recuperação da informação jurídica, não é o mecanismo que gera o texto compilado. O texto compilado é resultado da aplicação de técnicas de processamento legislativo que integram as diversas versões e alterações de uma norma em um único documento coerente e atualizado.
Fundamentos: Conceito de texto compilado em legislação · Funcionamento da rede LexML Brasil
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia), questão 100, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.