Questão 120 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
A esse respeito, julgue os itens subsequentes.
O assédio moral e sexual e a discriminação decorrem de um exercício de poder resultante da crença de que uma pessoa ou um grupo social deve ter privilégios sobre os demais.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (STJ 2024).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O item está correto ao associar o assédio moral, sexual e a discriminação a um exercício de poder baseado na crença de superioridade de um indivíduo ou grupo sobre outros. Esses fenômenos são manifestações de relações de poder desiguais, onde o agressor se sente no direito de impor sua vontade, desrespeitar ou prejudicar a vítima.
- Assédio moral: Caracteriza-se pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. É um abuso de poder que visa desestabilizar a vítima.
- Assédio sexual: Consiste na conduta de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favor sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Também é um abuso de poder.
- Discriminação: Refere-se a qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social que tenha por fim ou efeito anular ou comprometer o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública. A discriminação se fundamenta na ideia de que um grupo é inferior e, portanto, merece tratamento diferenciado e desfavorável.
Em todos os casos, a raiz do problema é a crença de que um indivíduo ou grupo possui privilégios ou superioridade que justificam o tratamento desigual e prejudicial ao outro.
Fundamentos: Conceitos de assédio moral · Conceitos de assédio sexual (Código Penal, art. 216-A) · Conceitos de discriminação (Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 2º)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe STJ 2024 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia), questão 120, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.