Questão 70 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública

Gabarito: C.

Na classificação da dívida pública prevista na Lei 4.320/64, a dívida flutuante reúne as obrigações de curto prazo, aquelas cujo pagamento não depende de autorização legislativa específica e que se resolvem dentro do exercício ou em prazo curto. Entram nela os restos a pagar (excluídos os serviços da dívida), os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria. Como a questão fala em depósitos de diversas origens e serviços da dívida a pagar, trata-se de dívida flutuante.

Por que as outras estão erradas:

• A (ativa): dívida ativa é crédito da Fazenda a receber (tributário ou não tributário), e não obrigação a pagar.
• B (fundada): dívida fundada é a de longo prazo, contraída para atender a desequilíbrio orçamentário ou financiar obras e serviços, e não abrange depósitos nem serviços da dívida a pagar.
• D (precatório): precatório é a requisição de pagamento de condenação judicial, e não uma das espécies de dívida pelas quais a questão pergunta.
• E (consolidada): consolidada é o termo usado como sinônimo de fundada, isto é, dívida de longo prazo.

Dica: flutuante = curto prazo (restos a pagar, serviço da dívida a pagar, depósitos, débitos de tesouraria); fundada/consolidada = longo prazo.