Questão 73 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Economia e finanças
O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabelecimento comercial incluem
- A) o ponto comercial.
- B) marcas e patentes.
- C) os contratos.
- D) o nome empresarial.
- E) as mercadorias.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TCE/RO 2019).
Comentário
Gabarito: E.
A alternativa E está correta. O estabelecimento é o complexo de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária (CC, art. 1.142). Esse complexo reúne bens corpóreos (materiais), como mercadorias, máquinas, móveis e instalações, e bens incorpóreos (imateriais). As mercadorias são bens materiais, o que torna correta a alternativa E.
Erros das demais alternativas:
- A: o ponto comercial, isto é, o local onde o empresário exerce a atividade e atrai a clientela, é elemento incorpóreo (imaterial).
- B: marcas e patentes são bens imateriais, objeto da propriedade industrial.
- C: os contratos (como o de locação do imóvel, de fornecimento ou de trabalho) são direitos e relações jurídicas, ou seja, elementos incorpóreos, e não bens materiais.
- D: o nome empresarial é sinal de identificação do empresário ou da sociedade, de natureza imaterial.
Dica: ponto, marca, patente, nome e contratos são imateriais; mercadorias, máquinas e instalações são os bens materiais do estabelecimento.
Fundamentos: Código Civil, art. 1.142 (estabelecimento empresarial)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TCE/RO 2019 (Procurador do Ministério Público de Contas), questão 73, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.