Questão 43 · Contabilidade e Orçamento Público: Contabilidade pública
Sob a perspectiva do serviço público, o princípio contábil que determina que a autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos é o princípio da:
- A) entidade;
- B) oportunidade;
- C) compreensibilidade;
- D) prudência;
- E) transparência.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (TCM São Paulo 2015).
Comentário
Gabarito: A.
Sob a perspectiva do setor público, o princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial de cada ente, distinto do patrimônio de outras entidades e dos agentes públicos. Essa autonomia tem origem na destinação social do patrimônio e traz a responsabilização dos agentes pela obrigatoriedade de prestar contas, pois o gestor administra um patrimônio que não é seu. Por isso a alternativa A é a correta.
- B: a oportunidade trata do registro tempestivo e integral das variações patrimoniais, e não da autonomia patrimonial.
- C: a compreensibilidade se refere à clareza das informações para os usuários, e não à separação dos patrimônios.
- D: a prudência trata da cautela na mensuração e no reconhecimento de ativos e passivos, e não da autonomia patrimonial.
- E: a transparência diz respeito à divulgação das informações, e não à origem da autonomia patrimonial na destinação social do patrimônio.
Dica: autonomia patrimonial e responsabilização pela prestação de contas: princípio da entidade.
Fundamentos: Princípio da entidade no setor público · Destinação social do patrimônio e prestação de contas
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV TCM São Paulo 2015 (Agente de Fiscalização - Administração), questão 43, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.