Questão 56 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Psicologia e serviço social
Em relação aos assédios moral e sexual, julgue os itens que se seguem.
No assédio sexual, costuma haver hierarquização de poder entre vítima e assediador.
Julgue o item:
Gabarito: CERTO
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRF6 2025).
Comentário
Gabarito: CERTO.
O assédio sexual, por sua própria natureza, geralmente envolve uma relação de poder desigual entre o assediador e a vítima. Essa hierarquia pode ser formal (chefe e subordinado, professor e aluno, etc.) ou informal (maior influência, popularidade, força física, etc.). A existência dessa diferença de poder é um fator que facilita a conduta assediadora, pois o assediador se aproveita de sua posição para constranger a vítima, que se sente coagida ou teme represálias caso não ceda às investidas. Embora não seja um requisito absoluto para a configuração do assédio sexual, a hierarquização de poder é uma característica comum e facilitadora desse tipo de conduta, sendo inclusive um elemento frequentemente considerado na análise de casos de assédio sexual no ambiente de trabalho, por exemplo. A Lei nº 10.224/2001, que alterou o Código Penal para tipificar o assédio sexual (art. 216-A), menciona a condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, o que reforça a ideia de hierarquia de poder.
Fundamentos: Código Penal, art. 216-A · Lei nº 10.224/2001
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRF6 2025 (Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia), questão 56, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.