Questão 33 · Conhecimentos Específicos (outras áreas): Outros

Gabarito: D.

A Convenção determina que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de sua deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório nem do ensino secundário. A alternativa D reproduz essa garantia de não exclusão.

Análise das demais:

• A) O apoio no sistema educacional geral é dirigido às pessoas com deficiência, isto é, com impedimentos de longo prazo; a alternativa troca esse critério por impedimentos de "curto ou médio prazo".
• B) As medidas de apoio individualizadas e efetivas devem ser adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, com a meta da inclusão plena. A alternativa fala em "nivelar" o desenvolvimento, como se o objetivo fosse igualar o desempenho de todos, o que não é a finalidade prevista.
• C) A Convenção assegura às pessoas com deficiência o acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais pessoas da comunidade em que vivem. Não há preferência nem condição como a alternativa descreve ("preferencialmente" e "somente se").
• E) A Convenção prevê adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais; a alternativa determina a extinção delas, o inverso do que o tratado exige.

Dica: na educação inclusiva, a Convenção combina a não exclusão do sistema educacional geral com apoio individualizado e adaptações razoáveis.